FOGOS - A SAGA CONTINUA

Qualquer notícia sobre os fogos no nosso país já não causa espanto. É mais um replay de imagens de verões anteriores, mas essas imagens entretanto só serão emitidas na RTP Memória, porque a continuar assim, já não haverá mais nada para arder.
Não tenho dúvida que o cenário das pessoas envolvidas é lastimoso, mas as televisões estrapolam os factos.
Uma questão que se levanta, é de quem é a culpa? Com toda a certeza que dos proprietários, sendo que 90% das florestas pertence a privados. Basta percorrer o país de norte a sul e do litoral ao interior, olhar para o interior das florestas e olhar o mato (mais alto que qualquer pessoa) que existe entre as árvores. O Presidente da República, veio agora (tardiamente) apelar ao Governo, legislação coerciva para a limpeza das matas. Agora ao fim de dez anos de mandato é que se lembrou que os portugueses são negligentes por natureza e que se não forem ameaçados com coimas ou outro tipo de penalizações, tudo continuará na mesma. Se este Governo e também os anteriores, alguma culpa têm neste filme de terror, é porque não criaram legislação coerciva que penalizasse os proprietários desleixados e que também os obrigasse à reflorestação rápida das áreas queimadas sob o risco de expropriação a favor do Estado, legislação que pusesse fim aos interesses imobiliários, proibindo a construção pelo menos durante duas ou três décadas nos terrenos ardidos e em que as penas para os pirómanos fossem mais duras.
Os proprietários alegam que as florestas não são rentáveis para manter as mesmas limpas, e caso qualquer legislação penalizante fosse aprovada não teriam como pagar as coimas, porém o problema já vem de anos porque se as nossas matas em termos de áreas mais repartidas foram ao longo dos anos por heranças. Ora, deviam ser criados mais incentivos para o emparcelamento de propriedades rústicas. Existe uma Lei que isenta do pagamento de sisa (actualmente IMT), quem adquira propriedades confinantes, mas são poucos que beneficiam por desconhecimento deste diploma e o próprio Estado também parece não ter interesse em divulga-lo. Se ainda alguma culpa têm os vários Executivos, é pela falta de aquisição de meios, preferindo alugar aviões ao estrangeiro a custos altíssimos lapidando ainda mais o erário público.