19 setembro 2005

CONSTRUÇÃO CIVIL E A SEGURANÇA NO TRABALHO



Hoje decorre nos EUA um seminário sobre a segurança e higiene no trabalho. A comunicação social a propósito de tal acontecimento publicou dados estatísticos do nosso país sobre este tema. Como é já "normal", o número de acidentes, sobretudo os mortais, na construção civil continua a ser assustador. A mesma comunicação social quer fazer parecer que a culpa é só dos patrões, por falta de cumprimento das normas de segurança mínimas, mas em boa verdade, a culpa tem de ser partilhada pelos próprios operários, isto porque a maioria dos ditos "construtores" resumem-se a pequenos empresários com meia dúzia de empregados em que o patrão só se distingue dos seus funcionários, porque lhes paga o ordenado, pois que com eles trabalham do nascer ao pôr-do-sol, pelo que o cuidado pelo cumprimento das leis é mínimo e como bons portugueses que são as regras não são para cumprir porque "acidentes" só acontecem aos outros.
Depois ou a fiscalização camarária ou é mínima ou corrupta. Falta legislação que permitissem às Seguradoras "embargar" as obras de que são detentoras das apólices que são necessárias para os construtores obterem o alvará necessário para o exercício da actividade.