21 abril 2005

Espanha aprova o casamento entre homossexuais


VÍDEO CNN+: Aplausos en el Congreso de los Diputados, (retirado do jornal El País)

Embora as principais confissões religiosas pedissem ao Governo que não modificasse o Código Civil Espanhol, com a alteração do artigo 44º., com a seguinte redacção: "O matrimónio terá os mesmos requisitos e efeitos quando ambos os contraentes sejam do mesmo ou de diferente sexo …", a maioria do Congresso dos Deputados, aprovou a reforma deste Código, que permitirá o matrimónio entre casais do mesmo sexo. O projecto foi aprovado por todos os grupos, excepto pelo PP e os representantes da União Democrática de Catalunha.
Com esta nova Lei, será também permitido aos casais homossexuais a adopção das crianças como as famílias heterossexuais. Para muitos deputados, este foi o ponto mais polémico da lei.
O texto que modifica o Código Civil em 16 artigos, as alterações consideradas mais significantes, foram substituir as palavras "marido" e "mulher" por "cônjuges" e as palavras "pai" e "mãe" por "progenitores".
Agora, esta lei será remetida ao Senado, que deverá reconfirmado, com a particularidade de que este órgão o Partido Popular é o grupo maioritário. Não obstante, tendo em conta os apoios com os que conta o PSOE, em seguida, o texto regressará ao Congresso, previsivelmente em Junho, onde será ratificado definitivamente.
O mesmo Congresso, aprovou a lei da reforma do divórcio, pois pretende agilizar e diminuir os custos e os trâmites do processo.
O primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Rodriguez Zapatero, manifestou-se agradado com o largo apoio dado à reforma, fora e dentro do Parlamento, e que tornará Espanha no terceiro país europeu a legalizar o casamento entre homossexuais. O presidente do Governo, declarou ainda que, se o novo Papa, Bento XVI, fizer alguma declaração sobre a regulamentação do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo, estará preparado para respeita-la, porque a liberdade religiosa e a opinião é uma das garantias da democracia.

REACÇÕES
No exacto momento em que foi aprovada a esta reforma, o público presente no hemiciclo aplaudiu com agrado, mas também logo as principais confissões religiosas presentes em Espanha (católicos, protestantes, judeus e ortodoxos) assinaram um documento em que reclamam ao Governo "reflexão, diálogo e consenso".
Em contra-reacção, a Federação Estatal de Gays, Lésbicas e Transsexuais, enviaram ao Congresso vários estudos, entre eles, um da Associação Americana de Psicologia e outro da Academia Americana de Pediatria, que acreditam que a adopção de menores por parte de casais homossexuais não prejudica as crianças.
O Foro Espanhol da Família assegura que a incidência da homossexualidade nas crianças que crescem nas famílias homossexuais está por encima de 30%, "valor muito superior à média". Por outro lado, do ponto de vista linguístico, a Real Academia Espanhola já havia anunciado no passado mês de Fevereiro que aceitaria o termo “matrimónio” como união homossexual se se chega a consolidar-se o uso de tal aceitação na sociedade.